Como Fazer um Cronograma de Estudos Que Realmente Funciona

O método definitivo para criar e manter um planejamento de estudos eficaz e sustentável Descubra como construir um cronograma de estudos personalizado, realista e eficaz: técnicas de planejamento, distribuição de tempo e estratégias para manter a consistência a longo prazo. Vou te contar uma verdade que você já sabe, mas que ninguém gosta de admitir: […]

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Ferramentas e Recursos, Organização de Estudos

Prisão Preventiva: Requisitos e Limites Constitucionais

Domínio técnico completo dos pressupostos, requisitos e aplicação jurisprudencial da mais grave medida cautelar penal Transforme-se em especialista em prisão preventiva: pressupostos constitucionais, requisitos específicos, hipóteses de cabimento e estratégias práticas para decretação e revogação. Em março de 2023, um empresário conhecido de São Paulo foi preso preventivamente acusado de liderar esquema de lavagem de

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Áreas Específicas, Direito Penal

Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas e Procedimentos Especiais

Análise completa do sistema de proteção da Lei 11.340/2006: medidas protetivas, procedimentos e aplicação jurisprudencial Compreenda o funcionamento das medidas protetivas da Lei Maria da Penha: requisitos, modalidades, procedimentos de concessão e eficácia prática. Guia completo sobre o sistema de proteção à mulher em situação de violência doméstica. Em 1983, uma tentativa de homicídio em

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Direito Penal, Áreas Específicas

Feminicídio: Entenda a Lei 13.104/2015 e Suas Aplicações

Análise jurídica completa da qualificadora do feminicídio: conceito, elementos, jurisprudência e desafios práticos Compreenda os elementos essenciais do feminicídio, suas modalidades, critérios jurisprudenciais e aplicação prática. Guia completo sobre a Lei 13.104/2015 e sua integração ao sistema penal brasileiro. O feminicídio representa uma das mais significativas inovações legislativas do direito penal brasileiro nas últimas décadas,

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Áreas Específicas, Direito Penal

Erro de Tipo vs Erro de Proibição: Diferenças Práticas no Direito Penal

Análise técnica das modalidades de erro no direito penal brasileiro e suas consequências jurídicas distintas Entenda as diferenças fundamentais entre erro de tipo e erro de proibição: conceitos, modalidades, evitabilidade e consequências práticas. Guia completo com casos reais e aplicação jurisprudencial no sistema penal brasileiro. A teoria do erro no direito penal brasileiro representa um

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Direito no Dia a Dia, Direito Penal

Legítima Defesa no Brasil: Quando é Permitido se Defender?

Análise completa dos requisitos, limites e aplicação jurisprudencial da excludente de antijuridicidade mais invocada na prática forense Entenda quando a legítima defesa é reconhecida no Brasil: requisitos legais, proporcionalidade, casos polêmicos e evolução jurisprudencial. Guia completo com análise de situações práticas e precedentes dos tribunais superiores. A legítima defesa representa uma das questões mais fascinantes

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Direito Penal, Áreas Específicas

Teoria do Crime: Entenda os Elementos que Definem um Delito

Análise estrutural dos componentes essenciais do crime na dogmática penal brasileira Compreenda a estrutura tripartite do crime: fato típico, antijuridicidade e culpabilidade. Guia completo com análise doutrinária, jurisprudencial e casos práticos do direito penal brasileiro. A teoria do crime representa o núcleo central da dogmática penal moderna, sendo resultado de dois séculos de desenvolvimento científico

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Direito Penal, Direito no Dia a Dia

Princípios Fundamentais do Direito Penal: Guia Completo 2025

Como os pilares constitucionais protegem direitos e garantem justiça no sistema criminal brasileiro Descubra os princípios fundamentais do direito penal brasileiro: legalidade, anterioridade, retroatividade benéfica e muito mais. Guia completo com exemplos práticos para 2025. O direito penal brasileiro contemporâneo é resultado de séculos de evolução dogmática e constitucional. Desde as reformas iluministas do século

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Direito Penal, Direito no Dia a Dia

Questões de Propriedade e Contratos Simples: Guia Completo 2025

Descubra tudo sobre direitos de propriedade e contratos simples no Brasil. Guia prático com exemplos reais, modelos e dicas de especialistas para proteger seus direitos e evitar problemas jurídicos. Tempo de leitura: 12 minutosÚltima atualização: Setembro 2025 Se você já se perguntou sobre seus direitos como proprietário ou ficou em dúvida na hora de fazer

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Direito no Dia a Dia, Questões de propriedade e contratos simples

Como Passar na OAB de Primeira: O Método dos Aprovados

Existe uma realidade brutal sobre o Exame da OAB que poucos falam abertamente: mais de 80% dos candidatos são reprovados a cada edição. Isso significa que em uma sala com 100 bacharéis em Direito, apenas 20 conseguem a aprovação necessária para exercer a advocacia. A pergunta é: o que esses 20% fazem de diferente? A

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