O sistema presidencialista já está cansado? Pois a PEC 2/2025 chegou dizendo que sim. Proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), ela traz de volta aquela discussão clássica: e se o governo fosse meio presidência, meio parlamento? Em resumo, propõe o semipresidencialismo, um sistema que mescla os dois modelos.
Como funcionaria no Brasil?
O presidente continuaria sendo eleito pelo povo e manteria força política, mas dividiria o poder com um primeiro-ministro, nomeado por ele – e apoiado pela maioria do Congresso. Essa dupla teria que conviver e coordenar, com o primeiro-ministro sendo responsável diretamente perante os deputados. Um verdadeiro “dueto executivo”! Wikipédia+12Portal da Câmara dos Deputados+12ICL Notícias+12Agência Pública+1
Além disso, a proposta inclui o voto distrital misto: metade dos deputados eleitos pelo voto distrital e a outra metade proporcional por partido, buscando unir representação local e equilíbrio partidário. Portal da Câmara dos Deputados+1
E por que retomar esse debate agora?
Parte do mote da PEC vem da vontade de evitar novos choques institucionais como os vividos no apagão político das cassações recentes. Segundo Hauly, é uma forma de equilibrar o poder e evitar ter um “chefe de governo solitário” quando crises explodem. Wikipédia+5Portal da Câmara dos Deputados+5CNN Brasil+5
Desafios no caminho
Mesmo com mais de 180 assinaturas — superando as 171 necessárias para protocolar — ainda falta muito debate na CCJ e definição sobre constitucionalidade. Além disso, especialistas questionam se o semipresidencialismo seria permitido sem aprovação popular via plebiscito e se ‘presidencialismo’ não é cláusula pétrea implícita na Constituição. Wikipédia+5Portal da Câmara dos Deputados+5Migalhas+5
Onde esse papo já existe no mundo?
O semipresidencialismo não é inédito: França, Portugal e outros países europeus adotam essa fórmula. Lá, o presidente foca em política externa e defesa, enquanto o primeiro-ministro cuida da administração interna — e pode ser derrubado pelo Parlamento em caso de crise. Threads+12Wikipédia+12Wikipédia+12
Resumão na tabela
| Assunto | Detalhes principais |
|---|---|
| Sistema proposto | Semipresidencialismo + voto distrital misto |
| Papel do presidente | Chefe de Estado eleito diretamente |
| Papel do primeiro-ministro | Chefe de governo, nomeado e responsável ao Congresso |
| Por que surgiu | Evitar crises executivas, promover equilíbrio de poder |
| Situação atual | PEC protocolada com apoio, aguardando análises |
| Ponto polêmico | Cláusula pétrea, necessidade de plebiscito |
| Exemplos reais | França, Portugal, entre outros países da Europa |
Essa discussão pode ser o início de uma transformação histórica no sistema político nacional. Se a PEC avançar, o Brasil pode repensar o papel do Executivo e trazer outra forma de governar. Um mar de possibilidades está à vista — e conhecimento nunca é demais, especialmente quando envolve o futuro do país.