Notícias e Atualizações

Trabalho Doméstico em Crise: A Verdade Chocante Sobre os 76% na Informalidade

Você sabe qual foi uma das maiores conquistas sociais da década passada no Brasil? A PEC das Domésticas, aprovada há exatos 10 anos, que prometia revolucionar a vida de 6 milhões de trabalhadoras. Deveria ter sido o fim da exploração, o início da dignidade trabalhista para uma das categorias mais vulneráveis do país. Mas aqui […]

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Salário Mínimo 2025: R$ 1.518 – A Bomba Jurídica que Poucos Perceberam Explodir

R$ 106. Parece pouco, não é? Mas esses míseros R$ 106 acabaram de detonar uma explosão em cadeia que vai mexer com 35 milhões de vidas, revirar milhares de processos judiciais em andamento e obrigar escritórios inteiros a trabalhar madrugadas inteiras recalculando contratos. Se você ainda não entendeu por que um simples reajuste do salário

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STF Redefine Marco Civil da Internet: A Decisão Histórica que Muda o Direito Digital Brasileiro

Você já se perguntou por que algumas postagens claramente criminosas ou ofensivas permanecem no ar por semanas nas redes sociais, mesmo após centenas de denúncias? A resposta estava no artigo 19 do Marco Civil da Internet – uma “blindagem legal” que protegia plataformas digitais de responsabilização. Até agora. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal

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No coração do Marajó: STF e CNJ intensificam combate à violência contra mulheres e meninas

Na extensa e belíssima Ilha do Marajó, no Pará, o Judiciário intensifica sua presença. Por meio do programa “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, se engajou pessoalmente em uma missão clara: enfrentar a violência contra mulheres e meninas da região. O objetivo não

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Você já imaginou trabalhar só quatro dias por semana e ter três dias livres para descansar, estudar ou curtir a vida? Pois a PEC 8/2025 quer tornar isso possível — e promete sem mexer no seu salário!

O que propõe a PEC 8/2025? Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro de 2025, a proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, podendo ser distribuídas em apenas quatro dias de atividade (modelo 4×3) Serviços e Informações do Brasil+9DIAP+9Ticket+9Ticket. Por

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Novas leis e alterações legislativas, Notícias e Atualizações

O que rolou de novo na Constituição em 2025 e por que isso importa pra você

Você já parou para pensar que a Constituição não está congelada no tempo? Ela é viva e pode mudar – mas só do jeito certo: com discussão, votação e aprovação legislativa. Em 2025, surgiram novidades bem relevantes no mundo constitucional brasileiro. Se liga nas principais: 1. Emenda Constitucional nº 135 (2024) e o impacto da

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Notícias e Atualizações, Novas leis e alterações legislativas

STF bate o martelo: Leis de fora não mandam por aqui!

Você já se perguntou se uma lei ou decisão de outro país pode valer aqui no Brasil automaticamente? Pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou isso bem claro: cada nação manda na sua própria casa — e qualquer regra exterior precisa ser validada pelo Judiciário brasileiro. O ministro Flávio Dino foi quem jogou esse sinal:

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