Primeira Turma analisa ação penal contra núcleo central de suposta trama golpista a partir de 2 de setembro O Supremo Tribunal Federal se prepara para um dos julgamentos mais aguardados e significativos de sua história recente. A partir de 2 de setembro, a Primeira Turma da Corte iniciará o julgamento da Ação Penal 2668, que […]
Você sabe qual foi uma das maiores conquistas sociais da década passada no Brasil? A PEC das Domésticas, aprovada há exatos 10 anos, que prometia revolucionar a vida de 6 milhões de trabalhadoras. Deveria ter sido o fim da exploração, o início da dignidade trabalhista para uma das categorias mais vulneráveis do país. Mas aqui
Trabalho Doméstico em Crise: A Verdade Chocante Sobre os 76% na Informalidade Read More »
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R$ 106. Parece pouco, não é? Mas esses míseros R$ 106 acabaram de detonar uma explosão em cadeia que vai mexer com 35 milhões de vidas, revirar milhares de processos judiciais em andamento e obrigar escritórios inteiros a trabalhar madrugadas inteiras recalculando contratos. Se você ainda não entendeu por que um simples reajuste do salário
Salário Mínimo 2025: R$ 1.518 – A Bomba Jurídica que Poucos Perceberam Explodir Read More »
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Você já se perguntou por que algumas postagens claramente criminosas ou ofensivas permanecem no ar por semanas nas redes sociais, mesmo após centenas de denúncias? A resposta estava no artigo 19 do Marco Civil da Internet – uma “blindagem legal” que protegia plataformas digitais de responsabilização. Até agora. Em junho de 2025, o Supremo Tribunal
Se você está enfrentando aquela sensação familiar de abrir a bibliografia do primeiro período e se deparar com 40 títulos diferentes, sem saber por onde começar ou qual livro realmente vale o investimento, este guia foi criado especialmente para resolver esse dilema. A escolha dos primeiros livros define sua trajetória acadêmica – e nós vamos
Melhores Livros para Quem Está Começando a Estudar Direito: Guia Definitivo 2025 Read More »
Ferramentas e Recursos, Livros Recomendados
Você já passou pela experiência de estar numa prova e ter certeza de que conhece determinado artigo de lei, mas não conseguir lembrar se o prazo era de 10, 15 ou 30 dias? Ou aquele momento constrangedor quando o professor faz uma pergunta sobre um dispositivo específico e você fica “navegando” mentalmente entre suas anotações?
Na extensa e belíssima Ilha do Marajó, no Pará, o Judiciário intensifica sua presença. Por meio do programa “Ação para Meninas e Mulheres do Marajó”, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, se engajou pessoalmente em uma missão clara: enfrentar a violência contra mulheres e meninas da região. O objetivo não
O “juridiquês” é como uma língua estrangeira dentro do próprio país. Palavras em latim, conceitos complexos e termos técnicos criam uma barreira invisível entre o cidadão comum e seus direitos fundamentais. Mais de 70% dos brasileiros admitem não compreender documentos jurídicos básicos, segundo pesquisa do Instituto Datafolha, criando vulnerabilidade que pode custar caro no bolso
Juridiquês Traduzido 2025: 10 Termos que Todo Brasileiro Deveria Conhecer Read More »
Termos técnicos explicados, Carreira e EstudosO sistema presidencialista já está cansado? Pois a PEC 2/2025 chegou dizendo que sim. Proposta pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), ela traz de volta aquela discussão clássica: e se o governo fosse meio presidência, meio parlamento? Em resumo, propõe o semipresidencialismo, um sistema que mescla os dois modelos. Como funcionaria no Brasil? O presidente continuaria
O que propõe a PEC 8/2025? Apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) em fevereiro de 2025, a proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, podendo ser distribuídas em apenas quatro dias de atividade (modelo 4×3) Serviços e Informações do Brasil+9DIAP+9Ticket+9Ticket. Por
