O que rolou de novo na Constituição em 2025 e por que isso importa pra você

Notícias e Atualizações, Novas leis e alterações legislativas

Você já parou para pensar que a Constituição não está congelada no tempo? Ela é viva e pode mudar – mas só do jeito certo: com discussão, votação e aprovação legislativa. Em 2025, surgiram novidades bem relevantes no mundo constitucional brasileiro. Se liga nas principais: 1. Emenda Constitucional nº 135 (2024) e o impacto da […]

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Como estudar direito sem enlouquecer: dicas práticas para aprender mais e melhor

Tecnologia e Inovação no Direito

Método simples e eficaz para dominar o direito: técnicas práticas que transformam o estudo em algo prazeroso e produtivo Descubra como estudar direito de forma inteligente: organização prática, técnicas de leitura eficazes e estratégias para manter o foco sem sacrificar sua qualidade de vida. Estudar direito não precisa ser um martírio. Enquanto muitos estudantes se

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Tecnologia e Inovação no Direito

Direito sem mistério: conceitos básicos que todo mundo deveria saber

Glossário Jurídico, Conceitos básicos para leigos

Você já deve ter ouvido alguém dizer: “isso é contra a lei!” ou “vou te processar!”. Mas afinal, o que significa tudo isso? O direito pode parecer complicado, cheio de termos difíceis e expressões em latim, mas a verdade é que, por trás do juridiquês, está um conjunto de regras que organizam a nossa vida.

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Seus direitos como consumidor: você sabe mesmo o que pode exigir?

Direito no Dia a Dia, Direitos do consumidor

Quando você compra algo e dá problema, você sabe por onde começar? Muita gente não faz ideia de quantos direitos o consumidor tem garantidos por lei. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é quase um superpoder, e o melhor: ele está do seu lado em várias situações. Por exemplo: E não para por aí:

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Direito no Dia a Dia, Direitos do consumidor

STF bate o martelo: Leis de fora não mandam por aqui!

Notícias e Atualizações, Tendências e debates atuais

Você já se perguntou se uma lei ou decisão de outro país pode valer aqui no Brasil automaticamente? Pois o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou isso bem claro: cada nação manda na sua própria casa — e qualquer regra exterior precisa ser validada pelo Judiciário brasileiro. O ministro Flávio Dino foi quem jogou esse sinal:

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